A União Europeia pretende proibir a remoção de barbatanas de tubarão a bordo dos seus barcos em qualquer parte do mundo, tentando proteger este grupo de animais. Nos últimos anos, algumas populações de tubarões ficaram gravemente ameaçadas, devido ao forte aumento da procura de produtos de tubarões, nomeadamente de barbatanas - Fonte: wikipédia
Por proposta da Comissão Europeia, deve ser imediatamente proibído remover as barbatanas de tubarões (finning) a bordo dos navios de pesca, muitas vezes quando ainda estão vivos, e devolver o resto do corpo ao mar.
Em comunicado, a Comissão propõe que, a partir de agora, "todos os navios que pescam nas águas da UE (União Europeia) e todos os navios da UE que pescam em qualquer lugar do mundo desembarquem os tubarões com as barbatanas ainda unidas ao corpo".
De acordo com a Comissão, o objectivo das novas regras é proteger melhor as populações vulneráveis de tubarões nos oceanos do mundo.
Maria Damanaki, Membro da Comissão responsável pelos Assuntos Marítimos e Pescas, declarou: "Ao colmatar esta lacuna na nossa legislação, pretendemos erradicar a prática horrível da remoção das barbatanas de tubarões e proteger muito melhor estes animais. O controlo será mais fácil e tornar se-á muito mais difícil ocultar a remoção das barbatanas de tubarões. Espero vivamente que o Conselho e o Parlamento Europeu aceitem a nossa proposta, para que se converta em lei o mais rapidamente possível".
O regulamento de 2003 em vigor relativo à proibição da remoção das barbatanas de tubarões proíbe, de modo geral, esta prática, mas permite, em determinadas condições, a remoção das barbatanas a bordo e o desembarque de barbatanas e carcaças de tubarões em diferentes portos, ainda que o peso das barbatanas não deva exceder 5 % do peso vivo dos tubarões capturados. No entanto, esta medida não se revelou suficientemente eficaz, e a U.E. quer acabar definitivamente com esta prática.
Carcaças de tubarão depois de retiradas as barbatanas (finning) - Fonte: wikipédia
Se a proposta for aceite, os Estados-Membros da UE deixarão de poder emitir autorizações de pesca especiais que permitam aos navios com a sua bandeira remover as barbatanas de tubarões a bordo.
De acordo com Bruxelas, os navios congeladores espanhóis e portugueses são os mais afectados pelas novas regras propostas, por serem Espanha e Portugal os países que emitem o maior número de licenças de transformação a bordo.
Os tubarões são, de um modo geral, muito vulneráveis à sobreexploração: o seu crescimento é lento, a sua maturidade tardia e têm apenas um pequeno número de crias de cada vez. Nos últimos anos, algumas populações de tubarões ficaram gravemente ameaçadas, devido ao forte aumento da procura de produtos de tubarões, nomeadamente de barbatanas.
Fonte: Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia (em português e outras línguas) via Publico.pt
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