quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Parlamento Europeu aprova novos limites às experiências com animais

O Parlamento Europeu aprovou, hoje, uma directiva que limita a utilização de animais em experiências cientìficas. São estabelecidas algumas condições para aprovação de projectos que envolvam animais vivos. Na medida do possível, as experiências com animais devem ser substituídas por um método alternativo cientificamente satisfatório. Em caso de impossibilidade, o trabalho científico deverá decorrer de modo "a eliminar ou reduzir ao mínimo qualquer possibilidade de dor, sofrimento, angústia ou dano duradouro infligidos aos animais".

Orangotango, Pongo borneo - Fonte: wikipédia

A utilização dos grandes símios como gorilas, chimpanzés, e orangotangos e outros primatas não humanos só deverá ser permitida " para a investigação fundamental, para a conservação das espécies de primatas não humanos em causa ou quando os trabalhos, incluindo a xenotransplantação, estiverem relacionados com condições que possam pôr em perigo a vida de seres humanos ou com casos que tenham impacto importante na vida quotidiana de uma pessoa, ou seja, condições debilitantes" (por exemplo câncer, esclerose múltipla, Alzheimer e Parkinson).
A União Europeia utiliza, por ano, quase 12 milhões de animais em experiências científicas. De acordo com os especialistas, o conhecimento científico actual não dispensa a experimentação animal, embora seja possível reduzir o número de animais utilizados sem prejudicar a pesquisa.
Os Estados-Membros têm dois anos para transpor a directiva para a legislação nacional.

Mais informações:
Directiva relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos (posição comum aprovada pelo Parlamento Europeu )

Link relacionado:
Europa proíbe experimentos científicos com grandes primatas

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